Churrasco

A paróquia luterana Cristo Bom Pastor, do Anita Garibaldi, vai promover o seu tradicional Almoço de Confraternização com Churrasco no próximo domingo, dia 5 de abril, a partir das 11h30. O churrasco custa R$ 15,00, enquanto o meio galeto sai por R$ 10,00, com acompanhamentos e bebidas variadas. Cartões são vendidos antecipadamente, na rua Eugênio Moreira, 651, telefones 3903-1809 e 3903-1810.

Para que(m) o SINTE Joinville?‏

Vendo as notícias dos últimos dias, fiquei indignado com mais uma ação politiqueira do SINTE. Sou professor da rede estadual e filiado à este sindicato, mas infelizmente o SINTE em Joinville não funciona, é partidário.

Quem manda mesmo no sindicato é o marido da coordenadora, Mauri Freitas. Ele tinha um cargo comissionado na prefeitura até final do ano passado. Sabia de todo o processo de municipalização, não fez nada ano passado.

Agora que perdeu o cargo na secretaria de educação, quer colocar a categoria contra a prefeitura municipal. Oras, se faltam vagas nos CEIs em Joinville é porque os governos passados nunca priorizaram este assunto.

Governos que ele participou e defendeu até o último momento. Este Sr. Mauri Freitas é testa de ferro de alguns políticos que querem desgastar o governo do Prefeito Carlito, já tem um histótico de fazer este tipo de serviço usando da estrtura do sindicato.

Por que ele não reclamava ano passado da falta de vagas nos CEIs, por que não mobilizou os professores ano passado quando a municipalização foi encaminhada? Agora quer que Carlito resolva tudo em três meses, é muita hipocrisia.

Para não falar falta de vergonha na cara! Espero que o SINTE comece a se preocupar com os temas da categoria como o PISO, como salários atrasados dos ACTs, como hora-atividade, etc., e pare de usar do nosso sindicato para fazer politicagem.

O SINTE é dos professores! Por favor respeitem a categoria!

Rafael Meurer
Professor EEB Dr Jorge Lacerda

Briga de família

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em julgamento que se estendeu por boa parte da tarde da última quinta-feira (26/03), considerou improcedente ação de nulidade de partilha promovida por Eliseth Hansen Batschauer contra seu irmão João Hansen Neto, o espólio de Carlos Alberto Hansen, e a mãe, Lilia Hansen - viúva de João Hansen Júnior, fundador da empresa Tigre S/A Tubos e Conexões. A filha questiona a divisão do capital, feita pelo pai ainda em vida, alegando que foi prejudicada. O conglomerado Hansen possui faturamento anual de R$ 1 bilhão e fábricas no Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Bolívia. O relator da matéria, desembargador Sérgio Heil, confirmou sentença da Comarca de Joinville, que já havia negado importante causa de natureza familiar e societária, envolvendo membros da família Hansen, de Joinville. Durante a sessão, a sustentação oral dos apelados ficou sob responsabilidade dos advogados João José Ramos Schaefer, Rafael de Assis Horn e Nilton Macedo Machado. A decisão do relator foi seguida pelos demais integrantes da 2ª Câmara, desembargadores Mazoni Ferreira e Luiz Carlos Freyesleben. No TJ, cabem ainda embargos declaratórios, além de recursos especiais no STJ e STF.

Mensagem do presidente Lula

O presidente Lula afirmou, em discurso ontem, que o momento [crise econômica] não permite que nenhum aumento seja sequer cogitado. O recado foi para todos, inclusive para o povo brasileiro que, segundo Lula, não deve pedir aumento de salário. Agora, se o presidente não quer empregado pedindo aumento, o que dirá daqueles que querem onerar a população que é o elo mais fraco na corrente da crise? Os conselheiros da Amae e os donos das empresas de ônibus têm mais essa justificativa para pensar na cama.

O famoso fim da fila

Quem também sofreu com o autoritarismo da última gestão foram os moradores do Boehmerwald que ao cobrarem melhorias no bairro receberam em troca a ditadura do alcaide que foi a programas de rádio dizer que o joinvilense não pode reclamar e quem achar ruim “vai para o fim da fila”, ou seja, ficaria a ver navios em suas reivindicações.

Vitória do povo. Pequena, mas uma vitória

O adiamento da decisão de aumentar ou não a tarifa de água pode não dar em nada, mas só o fato de as críticas ao aumento ter sido levado em conta pode ser considerado um grande avanço na nova fase da administração pública.

Sem “canetaço”

Até o ano passado ninguém tinha voz ou sequer direito de reclamar sobre os aumentos considerados abusivos. Basta lembrar que a igreja católica, em 2008, tentou se rebelar contra a administração Tebaldi e recebeu como punição uma ameaça de cortes de verbas nas cozinhas comunitárias do Padre Fachini.

Ele deve lembrar

O vereador Juarez Pereira, que hoje está abraçado àqueles que discriminaram o bairro que o colocou na Câmara de Vereadores deve lembrar-se disso. Na época, quando a Gazeta denunciou o disparate de Tebaldi, Juarez chegou a ligar para a redação querendo xerocar a matéria para distribuir no bairro. O vereador do PPS pode até ter esquecido ou perdoado, mas a comunidade não.

Sinal de mudança

O conselho da Amae pode até decidir que o aumento solicitado pelas Águas de Joinville tem de sair, mas só o fato de “pedirem vistas” mostra a preocupação com a opinião pública, o que não se via a muito tempo.

Por falar em opinião pública

O prefeito Carlito insiste destacar que os aumentos sempre serão discutidos com a comunidade. Mas só discussão não adianta. É preciso levar a opinião dos joinvilenses em conta. O debate pode se transformar um “tiro no pé” do prefeito. No discurso fica até bonito, mas se a vontade da maioria não for levada em consideração vai deixar cheiro de demagogia no ar.

Nada de aumento

Se voz do povo é a voz de Deus, tanto Águas de Joinville como as empresas de transporte coletivo terão de aceitar um não como resposta aos seus pedidos de aumento.

Presidente da Fiesp é um “sem-indústria”

Por JOSIAS DE SOUZA

Skaf Indústria Têxtil Ltda., eis o nome da empresa de Paulo Antonio Skaf, o presidente eleito da Fiesp. Tem sede em São Paulo e filial em Pindamonhangaba. Figura nos cadastros da Receita Federal como firma “ativa”. No mundo real, foi à breca.

Sob a biografia de sucesso no ramo do sindicalismo patronal, Paulo Skaf esconde um infortúnio que deslustra o currículo do homem de negócios. No próximo dia 27, a Fiesp passará às mãos de um “sem-indústria”.

A ficha de inscrição da chapa que triunfou na Fiesp informa que, além de dono da Skaf Indústria, Paulo Skaf é vice-presidente do conselho administrativo da Paramount Lansul S.A., empresa do amigo Fuad Mattar.

“Eu convidei o Paulo [Skaf] para o conselho há uns seis, oito meses”, conta Fuad Mattar. “Temos pelo menos uma reunião por mês. Se ele usou o nome da Paramount, isso me enche de orgulho.”A julgar pelo conteúdo dos computadores de Brasília, o abrigo no conselho da Paramount foi providencial para Paulo Skaf.

De acordo com os arquivos do Ministério do Trabalho, deu-se no dia 2 de janeiro de 2001 a demissão de Janete Alves dos Santos. Era a última empregada que a Skaf Indústria Têxtil mantinha registrada no cadastro da Rais (Relação Anual de Informações Sociais). Janete recebia R$ 1.577,21 por mês quando foi para o olho da rua.

Os terminais eletrônicos do INSS anotam o nome de outro “empregado”, único sobrevivente na folha salarial da companhia. Vem a ser o próprio Paulo Skaf. Em dezembro de 2001, data da última atualização dos dados, amealhava R$ 180 mensais.

Mergulhando mais fundo nos anais do INSS, descobre-se que, ao tempo em que mantinha quadro regular de funcionários, a Skaf têxtil acumulou dívidas com a Previdência. Em abril de 1999, quando o débito somava R$ 918,6 mil, o governo, então sob FHC, decidiu bater à porta dos tribunais.

Em agosto de 2000, a Justiça expediu mandado de penhora dos bens da indústria Skaf. Era tarde. Cinco meses antes, a empresa aderira ao Refis, o programa de parcelamento de débitos fiscais. Além da dívida com o INSS, Paulo Skaf reconheceu um passivo com a Receita. Tudo somado, o total parcelado foi a R$ 1,074 milhão.

Sancionada por FHC em abril de 2000, a lei do Refis abriu uma janela de oportunidades. O pagamento dos tributos em atraso foi atrelado a um percentual do faturamento (1,5% no caso da indústria Skaf). Sem prazo para a quitação.Entre março e dezembro de 2000, a Skaf têxtil recolheu ao fisco R$ 360 mensais. A partir de janeiro de 2001, passou a pagar R$ 12 por mês.
Adocicado pelo Refis, o passivo da firma de Paulo Skaf foi excluído do rol de pendências sujeitas a ajuizamento. Folheando o processo de cobrança movido pelo INSS (2ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo), o repórter descobriu que o governo tentou levar adiante a execução.

A procuradoria do INSS alegou que, apesar do parcelamento das pendências pretéritas, a indústria Skaf deixara de efetuar o pagamento de débitos correntes de 2001. Mencionaram-se contribuições sociais incidentes sobre o 13º salário dos empregados.

Em resposta, os advogados de Paulo Skaf levaram aos autos um documento que corrobora a atmosfera de ruína que corroeu a empresa. A peça de defesa está datada de 24 de setembro de 2002. Anota à página cinco: “Com relação ao 13º salário de 2001, cumpre ressaltar que a empresa não dispõe de funcionários, razão pela qual não houve obrigação de recolher contribuição social”.

Em julho de 2003, já de olho na Fiesp, Paulo Skaf agiu como se desejasse suavizar a imagem de sua indústria. Migrou do Refis para outro programa de parcelamento, baixado sob Lula. Chama-se Paes.

A despeito de ter sido apelidado no Ministério da Fazenda de “Mães”, o Paes tem regras menos concessivas que as do Refis. Um exemplo: fixa o prazo de 180 meses para liquidação dos débitos. A primeira parcela amortizada pela Skaf têxtil foi de R$ 2.000.

Súbito, a dívida tributária da empresa minguou. Nos computadores da Receita, caiu da casa do milhão para R$ 398.189,98 (valor de maio de 2004). “Aproveitamos créditos decorrentes de processos administrativos e judiciais”, informa Helcio Honda, advogado do presidente eleito da Fiesp.

O diabo é que, por ora, o INSS desconhece a compensação de créditos. Nos arquivos eletrônicos do instituto, que não dialogam com os congêneres da Receita, o débito previdenciário da firma somava na última segunda-feira R$ 977,2 mil.

Nas palavras do advogado Honda, Paulo Skaf é “um patriota”. Foi por “seriedade” e não por conveniência eleitoral que abdicou de um programa que o favorecia, o Refis, para ingressar em outro mais draconiano, o Paes. A dívida remanescente, diz ele, “será quitada em 143 meses”.
O doutor Honda informa que a indústria de seu cliente começou a definhar na década de 90. Foi dobrada pela concorrência dos têxteis vindos da China.

A Junta Comercial de São Paulo guarda um documento que diz muito sobre o estágio atual dos negócios do novo presidente da Fiesp, eleito sob os auspícios do Palácio do Planalto. Trata-se da ata de fundação, em maio de 1998, da empresa Turn Key Parques Empresariais Ltda.. Tem como sócios Paulo Skaf, Aref Farkouh e Cláudia Farkouh.

A Turn Key dedica-se a alugar o maquinário que jaz nas instalações da indústria Skaf. De industrial, o novo presidente da Fiesp converteu-se em locador de utensílios têxteis. Uma atividade que, segundo o doutor Honda, proporciona lucros “pouco expressivos”.

Na Folha de S. Paulo só se salva a Mônica Bergamo

Essa é do blog do Nassif:

LUCIANA CARDOSO é filha do Farola da Alexandria, o homem que comprou com dinheio público seu segundo mandato, através da emenda da reeleição. Funcionária do Senado Federal, foi entrevistada pela Monica Bergamo. Suas respostas devem constar do Manual do Funcionário Público Cara de Pau como o Pai. É um primor de sinceridade, ousadia e cuidado com o dinheiro público. Tirem as crianças da sala:

Mônica Bergamo

LUCIANA CARDOSO
“O Senado é uma bagunça”

Funcionária do Senado para cuidar “dos arquivos” do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, diz que prefere trabalhar em casa já que o Senado “é uma bagunça”. A coluna telefonou por três dias para o gabinete, mas não a encontrou. Na última tentativa, anteontem, a ligação foi transferida para a casa de Luciana, que ocupa o cargo de secretária parlamentar. Abaixo, um resumo da conversa:

FOLHA - Quais são suas atribuições no Senado?
LUCIANA CARDOSO - Eu cuido de umas coisas pessoais do senador. Coisas de campanha, organizar tudo para ele.

FOLHA - Em 2006, você estava organizando os arquivos dele.
LUCIANA - É, então, faz parte dessas coisas. Esse projeto não termina nunca. Enquanto uma pessoa dessa é política, é política. O arquivo é inacabável. É um serviço que eternamente continuará, a não ser que eu saia de lá.

FOLHA - Recebeu horas extras em janeiro, durante o recesso?
LUCIANA - Não sei te dizer se eu recebi em janeiro, se não recebi em janeiro. Normalmente, quando o gabinete recebe, eu recebo. Acho que o gabinete recebeu. Se o senador mandar, devolvo [o dinheiro]. Quem manda pra mim é o senador.

FOLHA - E qual é o seu salário?
LUCIANA - Salário de secretária parlamentar, amor! Descobre aí. Sou uma pessoa como todo mundo. Por acaso, sou filha do meu pai, não é? Talvez só tenha o sobrenome errado.

FOLHA - Cumpre horário?
LUCIANA - Trabalho mais em casa, na casa do senador. Como faço coisas particulares e aquele Senado é uma bagunça e o gabinete é mínimo, eu vou lá de vez em quando. Você já entrou no gabinete do senador? Cabe não, meu filho! É um trem mínimo e a bagunça, eterna. Trabalham lá milhões de pessoas. Mas se o senador ligar agora e falar “vem aqui”, eu vou lá.

FOLHA - E o que ele te pediu nesta semana?
LUCIANA - “Cê” não acha que eu vou te contar o que eu tô fazendo pro senador! Pensa bem, que eu não nasci ontem! Preste bem atenção: se eu estou te dizendo que são coisas particulares, que eu nem faço lá porque não é pra ficar na boca de todo mundo, eu vou te contar?

Não vale a pena ver de novo

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu investigação para apurar o pagamento de passagens aéreas pela líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), para sete pessoas de São Luís até Brasília. A senadora do Maranhão usou a cota de passagens aéreas do Senado para custear o transporte do grupo, formado por amigos, parentes e empresários maranhenses.



Na mesa (em primeiro plano) da esquerda para a direita: Luiz Veríssimo, Osman Lincoln e Nathanael Rocha acompanham o discurso de Paulo Bauer



Esse filme é antigo
Em 2006, ano eleitoral, esta Gazeta denunciou a “farra das passagens” promovida pelo então deputado federal Paulo Bauer. À época, o deputado oferecia uma refinada festa para a imprensa, na qual sorteava passagens para que os amigos jornalistas “conhececem” Brasília.

Com direito a pedido de voto
Antes de iniciar o sorteio, Bauer disparou: “Agora um detalhe heim? Como a viagem é em maio, quem for tem de levar junto o título de eleitor, dar o número do título e a zona”, disse ele, que diante dos risos dos convidados, arrematou: “Não vem querer fazer essa sacanagem comigo. Viajar e não votar no Paulo Bauer, aí não dá meu!”.

Veríssimo, um dos presenteados
O radialista e chefe de comunicação social da Câmara de Vereadores, Luiz Veríssimo foi um dos felizardos que recebeu a benesse de Paulo Bauer. Quando perguntado se não seria antiética a atitude do deputado disse: “A ética não deve ser dele, mas sim de quem aceita, no meu caso. Eu fico de aceitar o não”.

Diário Oficial traz decreto sobre dívida de municípios com Previdência

A edição de hoje do Diário Oficial da União traz publicado o decreto presidencial que trata do parcelamento de dívidas em atraso de prefeituras e autarquias e fundações ligadas ao Executivo municipal com a Previdência Social. No caso da contribuição patronal, a dívida pode ser parcelada em até 240 prestações mensais e consecutivas e, no caso da contribuição dos empregados, em até 60. Os débitos tanto podem ser tanto com a Receita Federal quanto com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, segundo o Decreto nº 6.804, que regulamenta a Medida Provisória nº 457, de 11 de fevereiro de 2009. Leia matéria completa

É a sujeira embaixo do tapete, estúpido!


O título deste artigo parafraseia uma frase famosa - "É a economia, estúpido!".

Bolada pelo marqueteiro James Carville, na eleição presidencial americana de 1992, a frase levou à Casa Branca o democrata Bill Clinton, zebra da campanha, e dirigia-se ao seu adversário, o favorito candidato à reeleição, George Bush pai. O eleitor americano, convencido de que o problema era mesmo a economia, elegeu Clinton.

A tirada de Carville, serve como uma luva para os personagens protagonistas e coadjuvantes da novela “Fechamento do Balanço 2008”.

Ora, o ex-prefeito Marco Tebaldi foi a público – através de uma entrevista coletiva – dizer que as contas de 2008 fecharam equilibradas. Portanto, esqueçam a dívida de R$ 9 milhões deixada pela gestão passada. Esqueçam também dos mais de 50 milhões de empenhos cancelados, pois eles apenas aparecerão durante o ano de 2009 e até lá, a “irresponsável” gestão atual terá de se virar para pagar, pois, ao que parece, a maioria deles são de serviços realizados, portanto, com direito a recebimento. Além disso, apaguem das suas mentes que no início do ano o secretário da Fazenda do município veio a público dizer que a dívida herdada da antiga gestão (eliminando os tais empenhos cancelados) era de R$ 4,5 milhões sendo que ao apagar das luzes surge um acréscimo de 100% desse valor elevando a IRRESPONSÁVEL afirmação de dívida para 9 milhões.

Vamos apenas lembrar que há anos o balanço tem fechado CERTINHO. Que o Tribunal de Contas da União ACEITA uma dívida de um ano para outro de até dez vezes o valor de arrecadação diária (o que daria em torno de 20 milhões) e, segundo o próprio ex-prefeito Tebaldi “aconteceu no ano passado”. Vamos lembrar também da venda das contas salário para a Caixa Econômica que renderá aos cofres públicos mais de R$ 5 milhões de reais e também o Prodec que acrescerá ao orçamento municipal mais R$ 2,3 milhões, segundo Tebaldi e 23 milhões, segundo Florêncio.

O fato de tanto o dinheiro da Caixa, quanto o do Prodec não estarem nos cofres do governo e sem perspectivas de entrarem tão cedo deixemos de lado.

A verdade nua e crua é uma só. Durante anos o governo de Joinville ficou nas mãos das mesmas pessoas que utilizaram os serviços dos mesmos fornecedores. Aqueles que levavam suas notas para serem pagas e recebiam um tapinha nas costas e um sorridente “passe ano que vem” e respondiam com um também sorridente “tudo bem”.

Agora, com o fim de uma era, apesar da certeza dos que foram expulsos da prefeitura que teriam mais quatro anos para colocar ordem na casa, os empenhos não pagos, as dívidas não liquidadas e o modo de governar dos antecessores vieram à tona.

Ou seja, é a sujeira em baixo do tapete, idiota!

Datafolha reduz o peso do Nordeste em pesquisa

Do blog Conversa Fiada - Paulo Henrique Amorim

Mesmo com os efeitos da crise atingindo o Brasil, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua mantendo altos índices de aprovação. Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (20), mostra que 65% consideram o governo ótimo ou bom, contra apenas 8% que o vêem como ruim ou péssimo. Para 27%, o governo é regular.

A pesquisa traz um diferencial importante em relação às avaliações anteriores do mesmo Datafolha: nesta rodada, foram entrevistadas 11.204 pessoas, três vezes mais do que a média do instituto nos três levantamentos realizados em 2008. Também chama a atenção o peso dado agora à Região Sul, que responde por 27% dos entrevistados. Nas edições anteriores (março, setembro e novembro de 2008), eles eram, respectivamente, 9%, 15% e 11%.

Além disso, o peso do Nordeste desta vez ficou igual ao do Sul: 28%. Nas três edições de 2008, tinha mais ou menos ou o dobro: 18%, 28% e 20%.

Com o universo bastante ampliado e a proporcionalidade regional alterada, os números registraram pequena modificação em relação à pesquisa de novembro de 2008, quando foram ouvidas 3.486 pessoas. Assim, diminuiu o percentual de ótimo e bom (70% para 65%), aumentou o de regular (23% para 27%) e ficou praticamente estável o de ruim e péssimo (de 7% para 8%), considerando-se a margem de erro de dois pontos percentuais.

A nota média atribuída ao desempenho do presidente Lula quase não sofreu variação. Era de 7,6 em novembro e está em 7,4 agora.

Como nasce um tirano

Por Evaldo Novelini, no Alfarrábios

Não foi por falta de aviso.

Em 8 de maio de 2002, atônito com a recente nomeação de Gilmar Ferreira Mendes, ex-advogado-geral da União no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o jurista Dalmo de Abreu Dallari escreveu corajoso artigo na Folha de S. Paulo.

Intitulado “Degradação do Judiciário”, o arrazoado do professor de Direito concitava colegas, advogados, bacharéis e magistrados à reação:

- A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha inadequada.

E previa tempos sombrios caso nada fosse feito:

- Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.

Havia motivos de sobra, como se verá, para a perplexidade do professor ante a nomeação de Mendes.

Mas, à época, vozes como a de Dallari eram exceções.

A regra eram espantosos panegíricos. Mendes era verdadeiramente idolatrado pelos veículos de comunicação.

Deu-se então que, em 23 de abril de 2008, Gilmar Mendes ascendeu à presidência do Supremo Tribunal Federal.

E deu início a uma das mais polêmicas e turbulentas gestões da história da Suprema Corte.

Com truculência nada peculiar a um magistrado, atropelou recomendações, infringiu normas, desrespeitou códigos.

Mendes não havia completado ainda um ano no cargo e a imagem do STF estava consideravelmente afetada.

Estimulado em grande parte pela mídia nativa e seus personagens mais famosos, os patrões ignaros e os funcionários sabujos, Gilmar Mendes mandou às favas o rigor e a fleuma necessários para o exercício da função.

Intrometer-se em qualquer assunto e opinar sobre todos os assuntos era pinto para ele. Não perdia uma única oportunidade.

Tanto fez que chamou a atenção da opinião pública.

No início deste ano, o ombudsman da Folha de S. Paulo, Carlos Eduardo Lins da Silva, cotejou o comportamento de Mendes com o de seu colega norte-americano, John Roberts. E apontou uma certa promiscuidade no trato do magistrado pelos jornalistas tupiniquins:

- Mendes é diferente, em especial neste jornal, que lhe confere status de celebridade, nos seus piores aspectos. Em 50 textos em 2008, ele aparece fazendo declarações, muitas de cunho político, algumas repetidas duas vezes com títulos semelhantes ("o habeas corpus é como o ar") no espaço de quatro dias (12 e 16 de dezembro).

Disse mais o ombudsman, lembrando o barulho que causou a única - eu disse única - declaração de Roberts à imprensa norte-americana fora dos autos:

- Se Roberts e a rede ABC foram atacados por ele ter se lembrado de seus dias como jogador de futebol no colégio e demonstrado camaradagem excessiva com a entrevistadora, o que se diria se aparecesse como a revista "Serafina" deste jornal retratou Mendes em 8 de junho, em reportagem chamada "O amor e o poder", em que ele e sua mulher posavam na intimidade do lar como se fossem astros de cinema?

O debute de Mendes junto ao grande público, no entanto, não se deu pelas páginas dos jornais.

Ele veio na onda da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que conseguiu mandar o banqueiro Daniel Dantas, acusado de infringir “quase meio Código Penal”, segundo definição da insuspeita jornalista Lucia Hippolito, duas vezes para a cadeia.

De onde, pelo mesmo número de vezes, Mendes o libertou pela concessão de habeas corpus – o segundo, menos de 48 horas após o primeiro, num flagrante atropelamento do ordenamento jurídico nacional.

Não bastasse isso, reportagem escrita por Leandro Fortes na revista semanal CartaCapital, que circulou em 19 de novembro de 2008, expôs um Mendes político, truculento e lobista, principalmente para fazer sua empresa vencer concorrências em órgãos públicos sem licitação.

Se os arroubos verbais do presidente do Supremo sobre qualquer assunto alçado à ordem do dia pela mídia já eram suficientemente temerosos para a democracia brasileira, que dizer então quando ele, ignorando a recomendação explícita do regimento orgânico da magistratura, passou a criticar abertamente a decisão do juiz Fausto de Sanctis de prender Dantas?

Vale salientar que o Estatuto da Magistratura é claro. O parágrafo terceiro de seu parágrafo 36 veda explicitamente ao juiz “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério”.

Mas quem haveria de repreendê-lo?

Certamente não seria o Conselho Nacional da Justiça.

Por uma razão bastante simples.

Criado para, entre outras funções, “zelar pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura”, o CNJ é presidido exatamente por...

... Gilmar Ferreira Mendes.

Sem nenhum freio para tolher seus impulsos autoritários e com poder de sobra, passou a ser ainda mais incensado pela imprensa, bajulado publicamente por deputados e senadores e temido pelo presidente da República.

Seu desrespeito aos escrúpulos do cargo chegou ao ápice no final do ano passado.

Deu-se que a revista semanal Veja, na edição que circulou em 3 de setembro de 2008, trouxe uma gravíssima denúncia – se verdadeira fosse.

Sem apresentar nenhuma evidência ou prova, a revista dizia que agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) haviam interceptado uma angelical conversa de Mendes com o senador Demóstenes Torres (DEM).

Transformado em títere de uma revista, acusada de ser a joia da coroa do que se convencionou chamar de Sistema Dantas de Comunicação, Mendes abalou a harmonia entre os poderes ao, em sua enésima entrevista coletiva, chamar o presidente Lula “às falas”.

Só não causou uma crise institucional de proporções indefiníveis porque Lula, conciliador ao extremo, resolveu rezar a cartilha da turma.

Como até hoje o áudio do grampo não apareceu, jornalistas premiados, como Luís Nassif, suspeitam que a denúncia pode ter sido uma fraude arquitetada em conluio por Mendes, Torres e Veja para destruir Paulo Lacerda, o ex-superintendente da PF que ousara investigar Daniel Dantas.

Mas neste cenário kafkiano, nem todos se vergam às vontades de Mendes. E contribuem, assim, para mostrar a mais perigosa faceta do presidente do STF.

A de censor.

O que era uma pálida desconfiança virou uma verdade incontestável quando alguns jornalistas destoaram do coro grego estabelecido pela imprensa para lidar com Mendes.

Altino Machado, do portal Terra, foi o primeiro a sentir o tacape de Mendes.

Na sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009, durante entrevista coletiva concedida por Mendes no Acre, Machado quis saber:

- Ministro, o senhor tem se manifestado constantemente em defesa da propriedade, contra as invasões, mas em nenhum momento o senhor se manifestou contra dezenas, centenas de assassinatos de lideranças de trabalhadores rurais. Isso decorre do fato de o senhor ser ministro ou pecuarista?

Visivelmente irritado, o presidente do STF classificou a pergunta como “desrespeitosa”, admoestou o jornalista a tomar cuidado com determinadas questões e determinou a um assessor que avisasse à Polícia Federal para monitorar o repórter:

- Fiquem de olho naquele moço, pois ele é muito perigoso.

Menos de uma semana depois, Mendes agia nas sombras para tirar do ar, da TV Câmara, o programa Comitê da Imprensa, onde os jornalistas Leandro Fortes, de CartaCapital, e Jailton de Carvalho, de O Globo, criticavam a cobertura da mídia sobre a Satiagraha.

Em carta aberta aos jornalistas, Fortes demonstrou estupefação:

- Qual foi minha surpresa ao ser informado por alguns colegas, na quarta-feira passada, dia 18 de março, exatamente quando completei 43 anos (23 dos quais dedicados ao jornalismo), que o link para o programa havia sido retirado da internet, sem que me fosse dada nenhuma explicação. Aliás, nem a mim, nem aos contribuintes e cidadãos brasileiros. Apurar o evento, contudo, não foi muito difícil: irritado com o teor do programa, o ministro Gilmar Mendes telefonou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, do PMDB de São Paulo, e pediu a retirada do conteúdo da página da internet e a suspensão da veiculação na grade da TV Câmara. O pedido de Mendes foi prontamente atendido.

Eis, em todas as suas nuanças, um magistrado transformado em tirano.

Clique aqui para ir ao excelente Alfarrábios

Protógenes e o beque de roça

Por Luis Nassif

O Fausto Macedo é um repórter de polícia pertinaz que me lembra muito o zagueiro Brito. Não o Brito jogando bola mas o Brito, se escrevesse e fosse repórter.

Sua reportagem de hoje no Estadão “Protógenes deixa eloquência de lado ao depor à PF” lembra aqueles chutões de beques de roça.

Protógenes vai depor em um inquérito em que ele está, de antemão, condenado. Sua defesa será na Justiça. Nada mais óbvio que nada fale no inquérito e reserve o que tem de falar para a Justiça.

Mas o que escreve nosso zagueirão (clique aqui)?

“Tão loquaz nas entrevistas e palestras que confere quase diariamente pelo País afora, até em carta ao presidente americano Barack Obama, a quem pede ajuda no combate à corrupção, o delegado Protógenes Queiroz calou-se na hora em que teve sua primeira oportunidade, em caráter oficial, de contar tudo o que diz sobre a Operação Satiagraha”.

Fantástico! Não sei como o delegado foi perder uma oportunidade dessas.

Se fosse outro jornalista, diria que estaria querendo fazer o leitor de bobo. Mas acho que o Fausto não chega a tanto.

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/03/22/protogenes-e-o-beque-de-roca/

A CPI das contas

A Câmara de Vereadores de Joinville terá uma oportunidade de mostrar a população que estão no legislativo como representantes dos eleitores que os elegeram. Há muito tempo na cidade a palavra CPI até era propalada dentro da Câmara, mas sempre morria na casca, pois a oposição não conseguia as assinaturas necessárias para que a comissão parlamentar de inquérito fosse instalada.

A nova era
Novo ano e novo legislativo. A Câmara, em 2009, dá sinais de que legislará em prol da comunidade ao mostrar uma quase unanimidade quando 18 dos 19 vereadores assinaram a instalação da CPI das contas que investigará polêmico fechamento das contas de 2008 da Prefeitura.

Na pauta
Os supostos cancelamentos de empenhos, créditos adquiridos do Prodec e que não teriam sido repassados e, ainda assim, contabilizados, a situação de emergência em novembro e dezembro de 2008, a operação do sistema de informática, a demora do fechamento do balanço contábil do exercício passado, o suposto rombo financeiro, a demissão do contador José Carlos de Souza, a venda das contas dos servidores para a Caixa Econômica Federal por R$ 5,9 milhões estão entre os assuntos que estarão sendo discutidos pelos membros da CPI.

Os escolhidos
Os vereadores Manoel Francisco Bento (PT), Tânia Maria Eberhardt (PMDB), Lauro Kalfels (PSDB), Alodir Alves de Cristo (DEM), Juarez Nicásio Pereira (PPS) foram os indicados por seus partidos para fazerem parte da CPI.

O pai da criança está fora
Osmari Fritz (PMDB), autor do pedido de CPI preferiu ficar de fora. Segundo o vereador, o PMDB preferiu indicar a presidente do partido, Tânia Eberhardt, pela sua experiência. Tânia já participou do Executivo (secretária de saúde) e também já participou de outras CPIs em Joinville.

A pergunta que não quer calar
A única dúvida que paira sobre a comissão é se ela realmente focará suas atividades em descobrir possíveis “falhas” na gestão financeira do governo anterior ou servirá apenas de ringue para situação e oposição desferirem jebs uns nos outros sempre tentando acertar um cruzado de direita ou esquerda.

Doa a quem doer
O que se espera da comissão é que o imbróglio do fechamento das contas seja esclarecido e que a verdade sobre a saúde financeira de Joinville seja divulgada não importando qual seja. Vale lembrar que a administração anterior e a atual divergem dos números. Enquanto o ex-prefeito Tebaldi afirma que as contas estão em dia, Carlito Merss diz que está de mãos atadas, quando se fala em investimentos, pois não sabe se tem dinheiro em caixa.

É questão de diálogo


A população tem dado provas de que deseja fazer parte da administração Carlito Merss. As plenárias do Plano Plurianual (PPA) tem reunido milhares de pessoas para discutir as prioridades de investimentos em cada região de Joinville. Em cada reunião, líderes comunitários e moradores apresentaram sugestões sobre diferentes temas, com destaque para saúde, educação, infraestrutura e criação de áreas de lazer. O Plano Plurianual deve ser entregue à Câmara de Vereadores de Joinville até o dia 30 de março, e valerá para o período de 2010 a 2013.

Mudança de hábito


Depois da nomeação de Tufi Michereff Neto está muito mais fácil encontrar agentes de trânsito com apito na boca do que com bloco de multas e caneta na mão. Até o ano passado era comum, por exemplo, encontrar dois agentes na rua Eugênio Moreira (em frente ao colégio Elias Moreira), “caneteando” os pais que estacionavam na via para buscar seus filhos no colégio. Hoje sumiram de lá.

DESINTERESSADOS

POR MARIOLY OZE MENDES

Os cidadãos, em sua maioria, são acomodados e desinteressados dos temas que tratam sobre a coletividade e se sentem distanciados dos seus representantes políticos, em face disto, a sociedade é descrente, alienada e apática no que diz respeito às questões da ‘vida política’ e da gestão pública no seu município.

Observamos que o eleitor estabelece uma convivência preponderante de clientelismo e assistencialismo com o seu representante, em especial com o vereador que se constitui no principal canal de representação política na sua base.

Faz-se imprescindível que a sociedade retome a esperança nas soluções dos problemas que afetam o seu município. Cabe ao cidadão se politizar e conscientizar-se da necessidade de estar informado sobre as atividades desenvolvidas pelos seus representantes públicos, mantendo um diálogo permanente e contínuo com o mesmo, inclusive utilizando-se dos instrumentos de participação popular.

Este é o momento de cada cidadão formar uma consciência cívica e crítica, assumindo o compromisso de participar das sessões parlamentares, das audiências públicas, da Tribuna Livre, acessar o site da Câmara de Vereadores, apresentar projeto de iniciativa popular.

Vamos parar de somente reclamar dos políticos e fazer a nossa parte?

O Brasil que incomoda

Por Marta Barcellos, para o jornal VALOR ECONÔMICO

Era pouco provável que Barack Obama cometesse gafes ao referir-se ao Brasil no encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Washington, no último sábado. Os tempos em que um presidente americano podia confundir o país com a Bolívia, como fez Ronald Regan em 1982, parecem fazer parte de um passado distante, especialmente quando um líder de reconhecido porte intelectual chega à Casa Branca. No entanto, pode-se afirmar que o mérito de distinguir o Brasil, agora, não é apenas de Obama.

Ao ganhar relevância econômica e política, nos últimos anos, o país deixou para trás a difusa imagem de mais uma "república das bananas" para ganhar contornos nítidos no noticiário internacional. Nas últimas semanas, por exemplo, os correspondentes estrangeiros não tiveram muito tempo para reportagens pitorescas sobre verão ou carnaval: precisavam também analisar o impacto da crise financeira internacional no país e explicar a estratégia adotada pelo governo para enfrentá-la.

Mas a ideia de que bastaria nos livrarmos dos olhares preconceituosos, folclóricos ou desinformados para cairmos nas graças da opinião pública internacional revelou-se uma falácia. Estar em evidência pode significar também contrariar interesses e dar munição para que apontem, com embasamento, nossas mazelas. É o que mostra uma pesquisa do instituto GlobeScan, de Londres, realizada em 21 países. Mesmo bem cotado em relação aos demais, o Brasil viu aumentar a percepção negativa sobre sua influência no mundo justamente em quatro países ricos: Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e França.

Segundo o levantamento, a visão predominantemente negativa dos americanos em relação ao Brasil aumentou de 19% para 23% no último ano. No caso da França, essa percepção subiu de 23% para 33% dos entrevistados, e no Reino Unido, de 31% para 35%. O resultado negativo mais surpreendente veio da Alemanha, onde 40% das pessoas disseram que o Brasil exerce má influência no mundo, proporção que estava em 28% na pesquisa anterior.

Na perspectiva alemã, ao contrário dos outros três países, a visão negativa passou a superar a positiva, de apenas 30%. O quadro é bem diferente, por exemplo, do radiografado nos Estados Unidos, onde, embora maior, a visão negativa do Brasil corresponde à metade das opiniões favoráveis, de 47%.

O Brasil segue o padrão verificado na avaliação da China, Rússia e Índia, seus companheiros no grupo de principais economias emergentes (o chamado Bric) - com o detalhe de que os dois primeiros foram destacados na pesquisa divulgada globalmente pelo instituto, pois a visão negativa sobre ambos passou de uma média de 33% para 40%, e de 34% para 42%, respectivamente. Na avaliação feita pelos alemães, China, Rússia e Índia registraram pioras na imagem mais expressivas do que no caso brasileiro.



Para Sam Mountford, diretor de pesquisas da GlobeScan, os efeitos da crise econômica na pesquisa são difíceis de mensurar, já que a maior parte das entrevistas aconteceu no final do ano passado, quando a dimensão real da turbulência ainda não fora percebida pelo público. Mesmo assim, ele acredita que a avaliação mais negativa recebida pelo Brasil nos Estados Unidos, Alemanha, França e Reino Unido deve estar relacionada ao desenvolvimento econômico do país. "O Brasil é cada vez mais notícia", diz Mountford. "Há muita discussão sobre o crescimento do Brasil, China, Rússia e Índia na mídia desses países e é bastante provável que essas pessoas estejam começando a se sentir ameaçadas - do ponto de vista econômico, não político", ressalta.

"Existe um preço para a maior exposição internacional", concorda o cientista político Amaury de Souza, consultor da MCM Associados. "Na América do Sul, por exemplo, já somos vistos como os novos yankees."

O publicitário Nizan Guanaes, presidente do Grupo ABC, acredita que a imagem do Brasil não poderia estar melhor no exterior, por consequência das conquistas econômicas e institucionais dos últimos anos, e atribui qualquer variação nessa percepção ao incômodo causado pela competição internacional. "Talvez fosse mais fácil gostar do Brasil do mulato faceiro do que do gigante", diz. "Não dá para querer ser sempre o queridinho, ainda mais quando se está travando embates de mercado, em um mundo cada vez mais protecionista."

A maior visibilidade do país aconteceu principalmente em função de a sigla Bric ter caído no gosto popular, lembra Amaury de Souza. Ao surfar na promissora onda das nações que seriam os "tijolos" ("bricks", em inglês) a sustentar o crescimento global, o Brasil conseguiu projeção e distinção, mas também passou a ser visto como parte de um bloco. É justamente a imagem desse conjunto de países que pode estar em questão, diz Matias Spektor, doutor em relações internacionais pela Universidade de Oxford e coordenador do MBA de relações internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo ele, os países do Bric tendem a perder espaço com a crise econômica, enquanto os Estados Unidos veem aumentar sua própria importância - o que estaria implícito na pesquisa da GlobeScan. Na média, a visão negativa sobre os Estados Unidos caiu de 47% para 43%, enquanto a positiva aumentou de 35% para 40%, refletindo também a eleição de Barack Obama. "A opinião pública espera que a solução da crise venha por meio da liderança americana, e não que passe pelo Bric, cuja imagem agora está mais próxima da de tijolos desmoronando", compara Spektor. Ele destaca que a situação da economia internacional hoje é mais hostil, e o clima de tormenta aumenta a tensão entre os países.

Mas a imagem do Brasil vai além de sua identificação como integrante do Bric, o que é evidenciado pela sexta posição ocupada na média de avaliações feitas sobre 15 países, atrás apenas de Alemanha, Canadá, Grã-Bretanha, Japão e França. Essa é a boa notícia do levantamento, diz o professor da FGV. Spektor observa que, nesse ranking geral, o Brasil está acompanhado justamente por países que também pleiteiam uma cadeira no Conselho de Segurança das Nações Unidas: Alemanha, Japão, Índia e África do Sul. A pretensão brasileira, ressalta, não pode ser vista apenas como uma forma de aumentar o status ou a visibilidade do país. "Ganhar influência e poder nas relações internacionais sempre vem junto com um custo."

Um exemplo de responsabilidade que aparece com a conquista de status internacional é a questão ambiental, apontada como uma das fragilidades da imagem brasileira por uma pesquisa qualitativa paralela ao estudo, na qual os entrevistados explicaram sua opinião sobre o país. Nessa pequena amostra, conta Mountford, foi detectada uma forte preocupação com as perdas da floresta amazônica e a percepção de que o governo brasileiro, apesar do desenvolvimento econômico, não combate o problema como deveria. Nesse grupo de pessoas, entrevistadas pela BBC, também foram mencionados problemas como a corrupção e a desigualdade na distribuição da riqueza no país. A democracia e o desenvolvimento econômico foram os destaques positivos.

Os comentários mostram um conhecimento da realidade brasileira impensável algumas décadas atrás, quando os correspondentes estrangeiros tentavam explicar planos econômicos estapafúrdios, nas reportagens, enquanto seus leitores imaginavam índios andando pelas ruas das cidades. "Isso mudou radicalmente", diz Mery Galanternick, que começou a trabalhar na sucursal brasileira do "New York Times" na década de 1960. "O Brasil agora chama a atenção pelo que está fazendo de relevante. Passou a ser considerado um `player´ global."

Jens Glüsing, correspondente da "Der Spiegel", acredita que a redução do Brasil a um país de mulheres bonitas e futebol ocorre na mesma proporção em que muitos brasileiros veem os alemães apenas como bebedores de cerveja. "As pessoas com mais formação são bem informadas sobre o Brasil, conhecem detalhes da economia e da política. A imagem do presidente Lula, entre os formadores de opinião, é melhor lá fora do que aqui, até porque há uma comparação com o [presidente da Venezuela] Hugo Chaves."

O calcanhar de Aquiles brasileiro, que poderia explicar a virada na visão alemã do país na pesquisa GlobeScan, é a política ambiental. "Nesse aspecto, e acredito que somente nele, a imagem do país deve estar realmente piorando na Alemanha", diz Glüsing. O jornalista foi a Brasília no ano passado para cobrir a visita da primeira-ministra Angela Merkel, e recorda-se da "saia justa" que representou a coincidência entre a chegada da governante alemã e a renúncia da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Para o cientista político Amaury de Souza, a sensibilidade ao tema ambiental extrapola os limites da Alemanha, berço do primeiro partido verde do planeta. "Não nos damos conta da reação que as notícias negativas sobre ambiente geram no exterior", afirma Souza. "O que para nós é tolerável, para eles é execrável."

Preocupado com a imagem externa, o governo brasileiro contratou no fim do ano passado a Companhia da Notícia (CDN) para trabalhar de forma integrada à Secretaria de Comunicação Social (Secom) em ações voltadas principalmente aos Estados Unidos, Europa e Ásia. "Faremos um trabalho de divulgação dos esforços do governo para combater o desmatamento", diz Rodrigo Baena, diretor internacional da Secom. Em um primeiro momento, o trabalho na área ambiental será direcionado para o monitoramento do que é publicado pela imprensa internacional, explica Andrew Greenlees, vice-presidente da CDN. "Percebemos que existem muitos equívocos em relação a dados, que são divulgados ou interpretados de forma incorreta."

Na licitação para a contratação da agência, em abril do ano passado, o governo demonstrou preocupação com duas áreas, que deveriam ser alvo de propostas detalhadas por parte das candidatas: etanol e tecnologia da informação (TI). Vencedora da concorrência, a CDN constatou em seus estudos um alto grau de conhecimento do etanol brasileiro, ao contrário do setor de TI. A crise internacional, porém, acabou por mudar o foco e a agenda econômica do país, tornando o assunto menos relevante. "Estamos discutindo agora quais temas serão prioridade", diz Greenlees. "Mas já percebemos algumas oportunidades de divulgação, como na área de energia, na qual há muito interesse e veículos especializados."

O alcance de ações de divulgação, no entanto, tornou-se motivo de controvérsia desde que o governo anunciou o gasto anual de R$ 15 milhões no projeto. "O Brasil não vai conseguir controlar o que é publicado sobre a Amazônia, onde estão muitos pesquisadores estrangeiros", diz Glüsing, da "Der Spiegel", lembrando do impacto das reportagens sobre a região feitas pela "Nature", uma das revistas científicas mais conceituadas do mundo. "Mais importante do que melhorar a imagem, é melhorar a realidade", diz ele. Nesse sentido, a próxima reunião das Nações Unidas sobre mudança climática, marcada para o fim do ano em Copenhagen, poderia ser uma oportunidade efetiva para o Brasil, diz Matias Spektor. "Mas somente se houver uma mudança de atitude", ressalta. "Para ser um `player´ importante, é preciso assumir um custo, fazer coisas que não são necessárias quando se é um jogador secundário."

No caso do ambiente, o Brasil não tem como fugir do papel de líder, acredita o professor Celso Lafer, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e ministro das Relações Exteriores durante o governo Fernando Henrique Cardoso. A floresta, a matriz energética limpa, a biodiversidade e o etanol tornam as decisões do país fundamentais para o resto do planeta, independentemente do desejo de assumir essa liderança. "É um caso em que se mistura o ´soft power´ e o `hard power´ ", afirma, referindo-se aos conceitos celebrizados pelo cientista político americano Joseph Nye, e que também servem para classificar as formas de inserção internacional de um país.

Quando ministro, Lafer teve uma conversa com o jornalista americano Larry Rohter transcrita no livro "Deu no New York Times", no qual o correspondente conta histórias de sua experiência no Brasil. Nela, ambos concordavam com vocação do Brasil para exercer atração e influência por meio do "soft power", mais relacionado à cultura, ao esporte e aos valores. O outro caminho, o "hard power", seria o do poder militar ou econômico - impensável naqueles anos, em que a estabilidade da moeda ainda não se traduzira em crescimento. Para Lafer, as duas formas de poder são cada vez mais complementares. "A eleição de Obama representou a recapitalização do ´soft power´ para os Estados Unidos", exemplifica.

Da mesma forma, governantes que deveriam discutir questões bilaterais de impacto acabam pautados por casos que mobilizam a opinião pública de seus países, como o da brasileira Paula Oliveira, que afirmou ter sido agredida por neonazistas na Suíça, ou do menino Sean Goldman, cuja guarda é disputada pelo pai americano e avós brasileiros.

Casos assim são importantes na construção da imagem de um país? Para Matias Spektor, assuntos dessa natureza são passageiros, e não dominam de fato as agendas dos países. Já Lafer acha que essas questões são relevantes, e os governos não têm como fugir delas. "É a velha história: todo presidente quer pautar a imprensa, e toda imprensa quer pautar o presidente."

Amnésia geral


A demora do prefeito Carlito Merss em escrever, ou melhor, assinar um capítulo final para a novela “aumento da passagem de ônibus” deixa brechas para que a oposição (leia-se ex-prefeito Marco Tebaldi) tente desacreditar a nova administração municipal. No entanto, parece que um surto de amnésia contagiosa tem afetado parte da imprensa joinvilense e também os opositores do governo Carlito Merss.

Cuspindo para cima
Atirando para todos os lados, Tebaldi chamou de demagógica a promessa de reduzir a passagem de ônibus, adotada na campanha eleitoral do ano passado, o alvo do tucano era evidentemente o deputado estadual Kennedy Nunes que afirmava:
Vou tirar R$ 5 milhões da verba de gabinete para subsidiar a tarifa. A passagem
vai custar R$ 1,80.

Demagogia de quem? (1)
Porém, a tal amnésia contagiosa, fez o antigo alcaide esquecer a seguinte frase:

A partir de 1º de janeiro a passagem de ônibus custará R$ 1,85. Pode confiar.

Demagogia de quem? (2)
A frase acima é do ex-candidato apoiado por Tebaldi, Darci de Matos, no primeiro programa eleitoral do segundo turno das eleições de outubro. E Darci foi mais longe. Disse que a

“A redução da passagem foi decidida em uma reunião entre o prefeito Tebaldi e as
empresas concessionárias (Gidion e Transtusa).

Tema decidiu a eleição
Para Tebaldi, o debate em torno do aumento da passagem de ônibus foi o que decidiu a eleição em favor do petista Carlito Merss, mas o pensamento do tucano não tem fundamento, pois se fosse assim, quem estaria sentado na cadeira de prefeito seria o pepista Kennedy Nunes, o único a abraçar a redução da tarifa desde o início da campanha eleitoral.

Amnésia ataca novamente
O ex-prefeito esquece que durante a campanha o telhado de vidro do seu candidato acabou quebrando com vários escândalos que vieram à baila.

Os móveis na mansão-comitê
O desgaste de Darci iniciou no escândalo envolvendo a prefeitura municipal, através da ex-gerente da Unidade Administrativa da Secretaria de Educação, Walkiria Lídia Lennert, que desviou do almoxarifado da Prefeitura, móveis doados a creches para o comitê de campanha de Darci. Na época, a polícia chegou a cumprir mandado de busca e apreensão na mansão, mas os móveis já haviam sido retirados do local.

A ligação para Norival Silva
A pá de cal sobre as pretensões de Darci em ser prefeito de Joinville partiu dele mesmo, ou melhor, do seu celular. Quando grampos telefônicos, autorizados pela polícia, mostraram Darci pedindo para o ex-secretário da saúde Norival Silva “resolvesse” uma pendência do deputado estadual Nilson Gonçalves: "O Dep Nilson deve 55 mil na prefeitura o tebalde ajudou um pouco e parou esta meio chateado. O Dep falou comigo. E muito importante para o nosso projeto Debito ate dia 20.12. Talvez uns 2 ou 3 fornecedores da saúde. Resolvemos e depois informamos o Tebaldi".

Ainda os comissionados de Tebadi

Já se foram quase três meses da nova administração e antigos comissionados seguem “assessorando”. Na Secretaria de Educação, Ana Paula Keller, que realizava a comunicação do ex-secretário Sylvio Sniecikovski, e da ex-gerente Valkiria Lídia Lennert, acusada e indiciada pela polícia pelos desvios de bens públicos para o então candidato Darci de Matos (DEM), ainda continua lá, agora, ao lado do secretário Marco Aurélio Fernandes.

Morte Anunciada‏

Por Douglas Calheiros Machado

Duas notícias devem ter chocado profundamente a opinião pública, e em especial a joinvilense, nos últimos dias. Em primeiro lugar a morte de uma criança de 5 anos durante um brincadeira inocente no parque de um Centro de Educação Infantil. Vi pela TV as condições em que se encontrava uma das madeiras que deveria sustentar a tora que segurava os balanços. Afirmo sem medo de errar: as condições em que se encontrava aquela madeira não piorou em poucos dias. Certamente vinha se deteriorado ao longo de muitos e muitos meses. E ninguém viu? Juro, não acredito! O responsável pela escola não precisava de parecer técnico para isolar a área e proibir o uso da mesma até a solução completa dos problemas que haviam na madeira que sustentava os balanços. Isso faz parte da responsabilidade de qualquer diretor ou responsável por uma unidade pública, muito mais ainda num Centro Infantil no qual “inocentes” não mensuram os riscos que correm. O lema para eles é brincar.

A segunda notícia é referente a criança de 9 anos que foi estuprada pelo padrasto e engravidou. Não há dúvidas que houve crime (estupro) resultando em gravidez. Sendo assim, até uma mulher adulta teria permissão legal para se submeter a um procedimento abortivo. Está na lei, segundo previsão expressa do artigo 128, II do diploma penal brasileiro, configurando modalidade criminosa sobre a qual recai uma escusa absolutória, ou seja, crime não punível, devido a razões de política criminal. Essa modalidade é conhecida nos meios doutrinários como aborto ético ou humanitário. No caso de uma criança não restaria dúvidas para ninguém que esse procedimento fosse realizado de imediato. Causou-me estranheza que a igreja católica excomungou os médicos que realizaram o aborto nessa criança. Meu Deus, onde estamos que a igreja insiste em manter uma gravidez numa criança de 9 anos. Parece que estamos na Idade Média.

Cabe também observar que o artigo 224, "a", do diploma penal consagra a presunção de violência para menores de 14 anos, ou seja, toda adolescente que não tenha 14 anos completos, que mantiver relações sexuais, por força dessa presunção do artigo 224 do Código Penal, será vítima de estupro, já que presentes o ato sexual e a violência (presumida), ou seja, toda garota que tenha engravidado antes de completar 14 anos terá permissão legal para a prática do aborto, bastando que seu representante legal firme seu consentimento, conforme disposto no artigo 128, II, do Código Penal.

A igreja que me desculpe, se fosse minha filha eu certamente aprovaria o aborto em função não somente dos riscos de vida que a mesma corria, mas do futuro emocional dessa mãe, se assim poderia chamar de mãe uma criança de 9 anos.

Um bode na sala?

Recebi a seguinte nota da assessoria de imprensa do vereador Odir Nunes:

Odir Nunes prepara caminho - O Vereador Odir Nunes (DEM) assumiu ontem na Assembléia Legislativa em Florianópolis, um cargo na Diretoria da União Catarinense de Vereadores de Santa Catarina – UVESC. Pelo Visto, Odir está preparando seu caminho para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2010.

A julgar pela nota, das duas uma: Odir está querendo colocar um bode na sala para ver se alguém tem coragem de expulsá-lo ou está colocando o carro na frente dos bois.

O caminho é longo
Odir pode estar confiante que a sua sexta eleição para a Câmara de Vereadores lhe torna gabaritado para ser o nome do DEM a uma vaga na Câmara dos Deputados, mas uma coisa é certa, vai precisar de muito mais do que os 4.664 votos, que o colocaram novamente no legislativo de Joinville, para sonhar com uma vitória em 2010.

Esqueceu de combinar com os russos
Outra pergunta que deve ser feita a Odir é se ele já está descartando o atual deputado José Carlos Vieira. Correm boatos nos bastidores da política que Vieira estaria de malas prontas para desembarcar no PPS, partido presidido pelo seu irmão José Aluisio – o Xuxo, mas Vieira anda dizendo por aí que sua intenção é ficar no DEM e tentar a reeleição. Com certeza, os seus 55.846 obtidos em 2006, o colocam a quilômetros de vantagem sobre Odir.

Tebaldiana

Parafraseando o tablóide A Notícia: recorte, guarde e cobre. “Eu não sou candidato a prefeito em 2012. Nunca mais vou concorrer a prefeito. Isso não vai mudar. Em seis anos, fiz o que pude como prefeito. Cumpri meu papel. Voltar para lá para quê?”. Esta é a frase publicada na coluna de ontem do meu amigo Jefferson Saavedra. Então tá.

Ainda sobre o voto que pediu a soltura do pedreiro Oscar

A sessão em que a desembargadora Salete Silva Sommariva pediu a anulação do processo e também a soltura imediata do pedreiro Oscar do Rosário em seu voto teve momentos marcantes. A desembargadora, além de deixar o público presente praticamente paralisado, também deixou seus colegas de plenário admirados com sua exímia explanação.

Todo mundo parou para ouvir
A sessão que parou para ouvir o voto da desembargadora foi presidida pelo desembargador Sérgio Torres Paladino (foto). Por não fazer parte da composição da Câmara no dia que iniciou o julgamento do recurso de apelação de Oscar, em 25 de novembro passado, o desembargador Paladino não votou na sessão, muito embora tenha acompanhado com aplicada atenção a leitura do voto da colega desembargadora.

Recorde batido
Ao final do voto de Sommariva, Paladino assumiu a palavra e enalteceu a perseverança, a obstinação pela busca da verdade em que acreditava e o espírito laborioso da desembargadora na pesquisa e produção de seu voto. Ele lembrou que até aquele momento o recorde para o mais extenso voto elaborado naquela Câmara Criminal era dele, que havia levado aproximadamente 2h30 minutos para ser lido. Mas, o voto da desembargadora Sommariva precisou de três horas e oito minutos, suplantando a sua marca.

Conselhos a Sommariva
Ciente de que a decisão com voto divergente (dois a um) ensejaria um novo recurso (embargos infringentes e de nulidade), e que possivelmente ele poderia votar o tema no momento oportuno, Paladino preferiu não adiantar a sua opinião, sem esconder, no entanto, que integrou o grupo de magistrados com quem a desembargadora se aconselhou durante a feitura de seu voto.

Prioridades esquecidas

Em seu discurso na Câmara de Vereadores, no dia da posse, o prefeito Carlito Merss afirmou que os primeiros 100 dias de governo seriam para a saúde, mas ao que parece, as prioridades do prefeito mudaram. Resta saber se por vontade própria ou necessidade.

Não se fala em outra coisa
Esperava-se que a palavra de ordem nos primeiros dias do governo Carlito fosse INVESTIMENTO, mas, ao contrário, o tema que tomou conta da administração, da imprensa e de qualquer bate-papo de esquina é AUMENTO. Primeiro foi o transporte coletivo, agora a tarifa de água.

Com o pé esquerdo
Não dá pra negar. Passados sessenta dias do início da nova administração na prefeitura, pouco se viu daqueles compromissos de Carlito Merss para os seus primeiros 100 dias de governo.

Mister “M”(erss)
Se o prefeito não tiver escondido sob a manga uma carta mágica, a promessa de destinar os primeiros três meses de governo para resolver o problema do caos na saúde de Joinville está comprometida. Mais da metade do prazo prometido se passou e tirando a notícia de que a Prefeitura absorveu a folha de pagamento do São José, nada mais aconteceu.

A moral do Delegado Protógenes

O portal Uol (www.uol.com.br) quis ver a quantas anda a popularidade do delegado Protógenes Queiroz, que ficou famoso por ter comandado a Operação Satiagraha que culminou com a prisão do banqueiro Daniel Dantas. Em enquete, o portal perguntou: Opine sobre o futuro do delegado Protógenes Queiroz. O delegado deveria...

O resultado até o momento é o seguinte:

Modernização na Via Gastronômica

Três meses, este foi o prazo que o chefe da Agência Regional de Joinville da Celesc, Eduardo Cesconeto pediu concluir a rede de energia elétrica subterrânea na rua Visconde de Taunay, a Via Gastronômica, no centro de Joinville.

Pode pintar auditoria

O secretário de Infraestrutura, Nelson Trigo, ainda está debruçado sobre a planilha fornecida pelas empresas concessionárias do transporte coletivo. Elas são o frágil argumento para a majoração almejada pelos empresários. "Se os números não baterem com o levantamento paralelo da Seinfra, poderemos solicitar uma auditoria", completou o secretário. Além disso, a Seinfra aguardará as respostas das empresas aos questionamentos que estão sendo levantados pelos técnicos da secretaria.

No vermelho, também

A Conurb (Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Joinville) foi a última a anunciar que gastou mais do que arrecadou. E olha que a caneta correu solta nas mãos dos agentes de trânsito, no ano passado.

Dinheiro fácil... Segundo as planilhas da Conurb, as multas em na cidade renderam R$ 8,7 milhões. Isso foi o que entrou em caixa, pois o números de autuados foi bem maior (em torno de R$ 12 milhões).

... mas nem tanto Segundo a Conurb, a inadimplência foi um dos fatores para que as contas fechassem no vermelho. Quase 3 milhões de reais deixaram de entrar na conta da Companhia. Somando o que entrou e o que saiu, faltaram R$ 500 mil.

São as águas de março

Semana de chuva e, para variar, inundações em Joinville. A rotina da cidade é essa: maré alta + chuva = ruas alagadas. O centro da cidade foi bastante castigado, mas nada comparado com a zona sul. Do jeito que anda chovendo, não há rio que aguente e com o volume de água aumentando, a inundação é inevitável. Bastaram quatro horas de chuvas torrenciais para a cidade voltar a viver o caos. A prefeitura terá de usar todo um jogo de cintura para atender aos atingidos, pois se na semana passada, sem enchente, teve manifestação popular pedindo providências contra as cheias, imagine agora que a lama voltou a invadir as casas sem pedir licença.

Sim nós podemos!!!

É inadimissível o que acontece toda vez que chove no bairro paranaguamirim, será que terá que morrer uma familia inteira de desgosto por perder tudo pela quinta vez para as autoridades tomarem alguma providencia emergencial, fazer reunião é muito bonito, mais cadê as propostas , onde esta a solução, onde esta os vereadores, amigo da comunidade que se elegeram pelo seu voto, pelo nosso voto , sei que tem muito o que fazer mais ja esta na hora de tomar uma atitude, a regional do paranagua mirim esta de mãos atadas, não consegue se quer uma máquina, é uma vergonha para a nossa cidade que gasta tanto dinheiro em festas e comemorações , com tanta familia passando fome e necessidades, lembrando que estamos numa época de camapanha da Farternidade , cade a justiça onde teremos paz com tanta falta dela . Ja esta na hora do povo acordar , o voto vale muito mais que um abraço e um aperto de mão, chega de ficarmos de braços cruzados, vamos fazer a diferença, acorda para vida povo de Deus , e como diz Barack Obana , sim nós podemos !

Juliano Joaquim
Morador do Paranaguamirim

Bancos devem R$ 40 milhões à Prefeitura

O secretário da Fazenda, Marcio Florêncio, quer saber por que a gestão passada deixou de cobrar R$ 40 milhões de ISS dos bancos. Segundo Florêncio, “cada um pagava o que quisesse.”

Não acabou

Para quem acha que as discussões envolvendo o sistema de informática da prefeitura acabaram, se enganou. O balanço precisou ser consolidado (reunidos os números de todos os órgãos da administração direta e indireta) no sistema Excel. “Há uma resistência dos servidores em utilizar o sistema que ainda não está pronto”, afirmou Florêncio.

Prazo para a Aporte

Florêncio admite, porém, que a empresa Aporte, que venceu licitação de R$ 8 milhões, pagos antecipadamente na gestão passada, tem até junho para deixar o sistema 100% operacionalizado.

Todo mundo passou da conta

O secretário da Fazenda criticou o fato dos órgãos da administração indireta da prefeitura fecharem também no vermelho, fazendo com que a prefeitura tenha que movimentar seu caixa para saldar a dívida. “O que não pode é a Prefeitura sustentar a administração indireta. Se é para ser assim, vou sugerir que virem secretarias”, admitiu.

Auditoria no transporte coletivo

O secretário da Infra-estrutura Nelson Trigo ainda estuda detalhadamente item a item da planilha de calculo das empresas usada como base para o pedido de aumento de 12% nas tarifas do transporte coletivo. “Se os números não baterem com o levantamento paralelo da Seinfra, vamos pedir auditoria”, completou.

Sobre o Dia Internacional da Mulher

Por Senimara Santos

Era uma vez... numa terra muito distante...uma princesa linda, independente e cheia de auto-estima.

Ela se deparou com uma rã enquanto contemplava a natureza e pensava em como o maravilhoso lago do seu castelo era relaxante e ecológico...
Então, a rã pulou para o seu colo e disse: linda princesa, eu já fui um príncipe muito bonito.

Uma bruxa má lançou-me um encanto e transformei-me nesta rã asquerosa.

Um beijo teu, no entanto, há de me transformar de novo num belo príncipe e poderemos casar e constituir lar feliz no teu lindo castelo.

A tua mãe poderia vir morar conosco e tu poderias preparar o meu jantar, lavar as minhas roupas, criar os nossos filhos e seríamos felizes para sempre...

Naquela noite, enquanto saboreava pernas de rã sautée, acompanhadas de um cremoso molho acebolado e de um finíssimo vinho branco, a princesa sorria, pensando consigo mesma:

- Eu, hein?... nem morta!

Luís Fernando Veríssimo

NEM EU..rss

EXCLUSIVIDADE?

por Curt Nees*

O que assistimos todos os dias, em quase todos os canais abertos da televisão brasileira - em especial nos tais programas policiais, nos de fofocas televisivas etc - nos mostra que já é passada a hora da nossa televisão passar não pela censura (NUNCA MAIS!), mas por um acompanhamento de algum orgão regulador, ou coisa que o valha.

O recente episódio da brasileira na Suiça, visto em todo o mundo, explica claramente o que quero dizer. No afã de sair na frente, com 'exclusividade', as emissoras não se preocupam em checar a fonte, em ver se o que põe no ar procede, em ouvir o outro lado...

Nos 'programas' policiais a coisa também está feia. Coloca-se um suspeito na tela, e depois descobre-se o engano. E aí? O que o suspeito vai fazer da sua vida, agora?


E é bom lembrarmos também do Caso Eloá, onde a mídia televisiva, na minha opinião, foi irresponsável ao extremo, ao mostrar o que acontecia fora do prédio, sem sequer imaginar que o sequestrador poderia estar acompanhando todos os passos da polícia etc. através de um aparelho de televisão.

Ah, não podemos esquecer, também, as excelentes matérias das celebridades. Afinal, como poderemos dormir sem saber que fulano trocou de carro, beltrama de marido, que sicrano foi visto aos beijos na balada... e outras tantas 'informações', tão úteis e sempre tão 'exclusivas'? Impossível viver sem elas, não?

Ah, quase esqueço: E o que falar falar do instrutivo, do educativo, do inteligente, do... do tal BBB - Besteirol, Bobagem, Bolinagem, Boicotagem - onde milhares (senão milhões!) de brasileiros aplicam seu pobre dinheirinho na poupança do Marinho?

Passou da hora, não? Ou será que eu é que estou me passando?

Curt Nees, 62, publicitário, despachando de Jaraguá do Sul, na bela e Santa Catarina.

O dia do Olho Roxo

Por Pedro Cardoso da Costa - Bel. Direito

Parece daquelas brincadeiras de mau gosto, mas não é. Trata-se de definição de uma delegacia da mulher fazendo referência à segunda-feira, dia de maior incidencia de espancamento pelos companheiros, maridos, amantes e namorados. Parece uma brincadeira, pois é colocada como se fosse uma coisa normal do cotidiano. Não é. Quem espanca qualquer pessoa comete crime, e quem comete crime é criminoso. Toda discussão correta tem que começar deste ponto. De outra forma é distorção.

Quando a decantada lei Maria da Penha foi aprovada como solução da violência contra mulheres, discordei e mencionei em artigo a ressalva de que se tratava de lei mais benéfica do que o Código Penal. E lei penal mais benéfica é obrigatória a sua aplicação. A lei especifica a pena mínima de três meses. O Código Penal prevê dois anos, quando a agressão causa deformidade permanente (art. 129, § 2º, IV). Mulheres com partes queimadas dos corpos, com pedaços arrancados ou com imensas cicatrizes são o que se vê todo dia na televisão e nas delegacias. Alguém precisa explicar a diferença da deformidade da mulher espancada pelos companheiros de outra causada por um estranho.

Além disso, vários outros artigos podem ser aplicados, No meio de tanta violencia há tipicidade de crimes como cárcere privado, extorsão de bens, abortos provocados em decorrencia das agressões, abuso do pátrio poder e a maioria poderia ser tipificada como tentativa de homicídio, já que muitas mortes não se concretizam por interferência de terceiros. Essas agressões vem para fazer as mulheres calares sobre condutas reprováveis como traição, namoro, bebedeiras, jogos e outras incompatíveis com a vida conjugal. Também se deve ressaltar que os agressores se aproveitam de suas condições de brucutus contra frágeis mulheres. Em grande parte são covardes incapazes de levantar a voz contra outros de seu porte e descarregam suas frustrações sobre aquelas a quem deveriam protegê-las.

Não podem ser amenizados pela relação de parentesco. Caso arrancassem pedaço de um vizinho seria crime. Aceitar que pode tirar pedaços da esposa, da companheira é dá um atestado de impunidade sobre um crime covarde e hediondo. E de ação pública, o que não permitiria direito de perdão pela vítima.

Deixar a defesa por conta das próprias vítimas é não querer enfrentar o problema como se deve. É simplificar demais. É facilitar a ação desses brucutus, toscos e torpes. As mulheres sofrem primeiro o domínio psíquico. Não tem forças para se defender sozinhas.

Há algum tempo o ator Kadu Moliterno agrediu a esposa. A rede Globo, ao menos, poderia ter expedido um manifesto de repúdio e não permitir trabalhar como ator. Essa permissão ajuda a passar a ideia de que alguns podem agredir sem punição. E não vale a máxima de que o pessoal é separado do profissional. Não é e não deve ser. Pois o comedimento vem em função de possíveis punições.

Todo os órgãos públicos, o Ministério Público, a sociedade em geral, as instituições de voluntários precisam se unir para criar mecanismos efetivos de defesa às vítimas.

Já as mulheres precisam tomar a iniciativa de sua própria defesa, já que são elas que sofrem as torturas. Generalizar o conceito de que agressão física jamais será aceita. Só colocar letras em papel, chame-se isso de lei, nada resolve, conforme comprovado pelo aumento de assassinatos de mulheres pelos companheiros. Quem causa lesão corporal ou agride é bandido e como tal deve ser severamente punido.

MPF processa Record e Gazeta por “demonização” de religiões afro

O MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) ajuizou uma ação civil pública contra a Rede Record e a TV Gazeta pedindo indenização no valor de, respectivamente , R$ 13.600.000,00 e R$ 2.424.300,00, pela suposta discriminação das religiões de origem afrobrasileira na programação das emissoras.

De acordo com a Procuradoria, programas religiosos exibidos nas redes de TV utilizam há anos expressões que discriminam religiões como umbanda e candomblé, tais como “encosto”, demônios, “espíritos imundos”, “feitiçaria”, além da famigerada “macumba”.

Para a procuradora regional dos Direitos do Cidadão Adriana da Silva Fernandes, autora da ação, as emissoras não estão imunes de responsabilidade sobre programas feitos por produtoras independentes.

“A Record e a Gazeta são responsáveis pelas ofensas às religiões de matriz africana desferidas reiteradamente pelos programas religiosos veiculados em sua grade de programação”, ressaltou Adriana Fernandes.

Em liminar, o MPF pede que as emissoras interrompam a exibição de programas que façam esse tipo de referência aos cultos de origem afro, e sugere multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da possível decisão da Justiça.

A reportagem de Última Instância procurou a Rede Record e a TV Gazeta, mas até o momento não houve resposta.

Direitos
A procuradora destaca que os referidos programas ferem direitos fundamentais, como a liberdade de crença e o “respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”.

“O abuso praticado pelas rés contraria a dignidade da pessoa humana,(...) bem como os próprios objetivos de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, ressalta Adriana da Silva.

Segundo o MPF, em abril de 2008, o Ministério das Comunicações aplicou multa de R$ 1.012,32 às duas emissoras por ofensas às religiões afro, mas na visão da procuradora, a sanção não foi suficiente para acabar com as discriminações praticadas.

Por isso pediu indenização equivalente a 1% do faturamento das empresas, que poderá ser revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Fonte: ultimainstancia.uol.com.br

O sonho da casa própria

Por *Dirceu Cardoso Gonçalves

A casa própria com prestação de R$ 15,00 a R$ 20,00, para famílias com renda de até três salários mínimos, é uma medida de grande impacto anunciada pelo governo federal. Realizado o projeto – que deve construir mais de 1 milhão de casas e investir R$ 70 bilhões – estará concretizado o sonho principal de toda família: ter um cantinho seu para morar e envelhecer com mais segurança e tranqüilidade. Com a prestação subsidiada e as salvaguardas sociais para o caso de desemprego do adquirente, tudo parece perfeito.

É de se aguardar que o governo tenha fôlego e estrutura suficientes para levar avante essa empreitada e que as facilidades e cláusulas sociais hoje estabelecidas sejam respeitadas até o final do contrato das famílias que vierem a fazer parte do programa. Esse respeito é que vai determinar a alegria ou tristeza e o sucesso ou o fracasso dessa gente que, pelo anunciado, é integrantes da faixa mais baixa e ampla de remuneração, até hoje excluída da maioria dos programas habitacionais.

É preciso muita seriedade para não correr o risco de, em vez de melhorar, piorar a situação dessa multidão de pobres, cujo principal bem será a casa. Dirão os oposicionistas que se trata de um programa eleitoreiro do mesmo porte do bolsa-família e outros mantidos pelo governo. Nem é bom raciocinar dessa forma pois, se assim for, o esquema poderá até ajudar na eleição do sucessor do atual presidente e de governadores por ele apoiados, mas depois a frustração atrapalhará a governabilidade dos eleitos.

Queremos e precisamos acreditar que o chamado “Pacote Habitacional” seja o resultado de sérios estudos de viabilidade e da conjunção de verbas para a execução de um programa acima de tudo social. Que seu anuncio agora seja apenas uma questão cronológica, sem qualquer ligação, ainda que tênue, com o calendário eleitoral que começa a vigir em outubro próximo com vistas ao pleito de 2010.

Que a dita disposição do governo federal de fazer tudo sozinho, sem a interveniência de Estados e Municípios, seja apenas uma questão de logística empreendedora e nada tenha a ver com a colheita de louros e na sua conversão em votos.

Para poder fazer mais com menos recursos, o governo federal poderia utilizar parte de seu grande patrimônio imobiliário. Só as ferrovias, hoje desativadas ou semi-ativas, deixaram grandes áreas desocupadas na maioria das cidades brasileiras. Esses terrenos poderiam abrigar as casas populares, assim como outras áreas públicas federais, estaduais e municipais.

Na maioria das localidades, o caro é o terreno. Se não precisar comprá-lo, o “Pacote Habitacional” talvez seja capaz de, com o mesmo recurso, construir 2 milhões de casas ou, então, entregá-las com prestações ainda menores, talvez de R$ 7,00 a R$ 10,00 por mês.É preciso criatividade, decisão e muita seriedade...

Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)

A desembargadora que quis por fim a uma injustiça

No dia 12 de novembro de 2008 esta Gazeta publicou o editorial “Ela se importou”. O texto terminava assim:

Oscar foi condenado a 20 anos de prisão. Mas quem se importa?

Na última terça-feira, uma mulher chamada Salete se importou e disse: “Não quero cometer injustiça e manter um inocente por 20 anos preso”. A desembargadora Salete Silva Sommariva, do Tribunal de Justiça, talvez não se convença da injustiça flagrante contra o pedreiro pobre, acusado de um crime que não ocorreu, mas o fato de se importar faz o seu gesto maior que todos até agora.


Quatro meses depois...
Nesta terça-feira (3), exatamente dois anos depois da trágica morte da pequena Gabrielli Eichholz, a desembargadora proferiu seu voto mostrando convencimento de que realmente o pedreiro Oscar foi vítima de uma grande injustiça.

Fruto envenenado
A desembargadora Sommariva aplicou a teoria “dos frutos da árvore envenenada” para basear seu voto.

Erros evidentes
“O réu não teve seus direitos elementares e fundamentais respeitados ao longo do inquérito, numa sucessão de atos que comprometeram o resultado final”, afirmou.

Arbitrariedades
A desembargadora encontrou várias falhas no processo e elencou algumas: prisão ilegal, desinformação sobre garantias constitucionais, constituição de defensor pela própria autoridade policial e reconstituição do crime ‘dirigida’ por policiais.

Questionando a confissão
“A partir dessas irregularidades, é de se questionar tudo mais que delas surgiram, inclusive a pretensa confissão”, concluiu.

A TRAGÉDIA DO CEI

por Ronaldo Werner

Inegável que a “tragédia do CEI”, ocorrida no bairro Espinheiros e que tirou a vida da menina Kelly seja algo extremamente lamentável e preocupante.

Contudo, em casos como estes, o que me chama a atenção é o fato de que por ser um serviço público, a tragédia ganha os jornais, vira manchete, onde se percebe o fácil julgamento do bem e do mal, do “descaso” da prefeitura.

Se a tragédia ocorresse em uma escola privada, o assunto não ganharia as páginas dos jornais, não se discutiria a culpa... seria apenas uma fatalidade.

Digo isto baseado em exemplos fáticos, pois lembro-me muito bem, há um pouco mais de uma década, uma criança de 10 anos, cursando a 5ª séria no Colégio Bom Jesus, ao menos na época o mais conceituado de Joinville, faleceu da mesma forma. A única diferença é que foi a queda de uma trave de futebol que o levou a óbito, e não de um balanço.

Lembro-me bem que fiquei espantado na época com a ausência de notícias sobre o fato na imprensa. Como tinha uma filha da mesma idade naquele colégio, isto me marcou muito. Não pude acreditar que ninguém anunciou o fato, ninguém questionou a responsabilidade do ocorrido... volto a ficar espantado agora, vendo que desta vez, os comentários já vem com a culpa estampada: “DESCASO”. Provavelmente a matéria esta correta, não posso afirmar, mas vejo que a imprensa trata assuntos como este com dois pesos e duas medidas, pois tenho a certeza de que se o caso tivesse ocorrido novamente naquele colégio particular, ou mesmo em algum outro estabelecimento de ensino de elite, nada seria comentado, ou, no máximo, leríamos uma notinha de roda pé, avisando da “fatalidade”.

Fatalidades? Sim. Culpados? Também

A morte da menina Kelly Kristyn Kruger, de quatro anos, quando uma viga de madeira que sustentava uma balança onde a menina brincava e caiu sobre ela foi uma fatalidade. Isso é fato. Mas não se pode deixar de questionar a responsabilidade daqueles que tinham a obrigação manterem o tal brinquedo dentro das mínimas condições de segurança para que uma tragédia como esta acontecesse.

De quem é a responsabilidade?
Em coletiva de imprensa o prefeito Carlito Merss foi claro e objetivo: “A responsabilidade desse caso é da Prefeitura porque o espaço é público”. Segundo o prefeito, uma vistoria no brinquedo instalado no Centro de Educação Infantil (CEI) Espinheiros, ocorreu em agosto de 2008, quando nenhuma anormalidade foi detectada.

A morte chegou antes
Segundo o secretário de Educação, Marquinhos Fernandes, no dia 13 de janeiro deste ano um contrato foi assinado pela Secretaria Municipal de Educação para que todos os parques da rede municipal de ensino recebessem vistoria e manutenção. Mais de 10 unidades já foram vistoriadas e o CEI do Espinheiro receberia a visita dos técnicos em breve.

E a vigilância?
Segundo a fiscal da vigilância sanitária, Lia Abreu, A última vistoria feita no balanço não apontou problemas. Apenas uma pintura e um lixamento das toras de madeira foram solicitados pela própria escola. As informações constam em um documento encaminhado pelo CEI, no final do ano passado, à vigilância.

Quem fez a vistoria?
Lia Abreu afirma que a última fiscalização no CEI foi feita pela própria secretaria de Educação, no ano passado. A última vez que a vigilância sanitária esteve no local foi em setembro de 2007. Segundo ela, não é possível afirmar que uma vistoria da Vigilância evitaria o acidente de terça-feira.

Serra dobra publicidade em ano pré-eleitoral

Aloisio Milani/Terra Magazine

Enquanto PSDB e DEM acusam o governo Lula de organizar um encontro com prefeitos para promover a ministra Dilma Rousseff como presidenciável, o PT parte para o ataque contra os gastos de publicidade do governador José Serra. Um levantamento exclusivo feito pela liderança do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo para Terra Magazine aponta que os gastos quase dobraram entre 2007 e 2008 e devem crescer na mesma proporção no orçamento 2009.

Informações da execução orçamentária do governo estadual registram que gastos com publicidade e propaganda saltaram de R$ 88,3 milhões, em 2007, para R$ 178,7 milhões no ano passado - variação de 102%. Essa análise não leva em conta os dados da publicidade legal. De acordo com o estudo do PT, a previsão orçamentária de 2009 para comunicação social, item que inclui publicidade, é de cerca R$ 313 milhões. O que permite dizer, segundo o partido, que a verba quase dobrará novamente neste ano.

"O crescimento do orçamento de 2008 para 2009 é da ordem de 20% enquanto o crescimento dos gastos com publicidade é da ordem de 90%. Ao mesmo tempo, não há novos investimentos na áreas de ensino técnico e tecnológico, por exemplo", diz o líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Roberto Felício. "Essa previsão orçamentária de 2009 mostra uma intenção do governo. Teremos que ficar vigilantes para saber se não haverá dentro da administração direta propagandas para fora dos limites de São Paulo".

Foi, contudo, nos gastos da administração indireta - que inclui estatais e autarquias - que a oposição a Serra partiu para o ataque. O estopim do debate aconteceu com os gastos da empresa paulista de saneamento básico Sabesp, que comprou um pacote de anúncios da transmissão nacional da Rede Globo. O gasto virou motivo de representação na Justiça Eleitoral pela propaganda ter ultrapassado os limites do estado de São Paulo, onde a empresa atua prioritariamente.

"A justificativa apresentada até agora não tem sentido. Eles não estão fazendo uma publicidade que informe os governos dos outros estados ou empresas que a Sabesp é qualificada para prestar um serviço específico de saneamento", questiona o deputado petista. Estimativas apontam que foram gastos cerca de R$ 7 milhões na veiculação da TV Globo, pelo menos 2,5 vezes mais do que o governo federal gastou no encontro de prefeitos em Brasília, evento identificado como "eleitoreiro" por DEM e PSDB.

Procurada, a assessoria de comunicação do governo de São Paulo ainda não se pronunciou sobre os gastos de publicidade. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro solicitou e recebeu da Rede Globo os valores exatos da compra do espaço publicitário. Os dados da Justiça Eleitoral ficarão à disposição de eventuais questionamentos partidários. Em nota, a Sabesp considera "legítima e legal" a publicidade institucional e o patrocínios dos eventos esportivos veiculados pela Globo.

"É legítimo e legal que a Sabesp invista na construção de sua imagem institucional fora de São Paulo, dado o seu interesse comercial em ampliar seu mercado", justifica a nota. A resposta da empresa não detalha o valor exato da negociação com a Rede Globo, mas enfatiza que o projeto "Verão Espetacular" só possui cota nacional. "A emissora proporciona um retorno de mídia considerável para divulgação dos seus programas em todo o estado de São Paulo", reitera a nota.

O caso da Sabesp se refere ao bolo publicitário da administração indireta. O levantamento da liderança do PT na Assembléia Legislativa também indica crescimento dos valores deste tipo de publicidade. A estimativa é que as empresas da administração indireta, somando os novos contratos e aditivos assinados com a Sabesp, Metrô, CDHU e Dersa alcance R$ 133 milhões.

De acordo com o estudo, a variável que aponta o crescimento dos valores é a comparação entre contratos novos e antigos. A Sabesp, por exemplo, tem dois contratos para serviços de comunicação, marketing e publicidade: com as empresas Lew Lara e Nova S/B. Com a redução da vigência dos contratos de um ano para seis meses, o valor previsto para gastos em 12 meses quase dobrou.

Para o líder do PT Roberto Felício, a publicidade da Sabesp em nível nacional foi uma espécie de teste sobre a ação do governo no ano pré-eleitoral. "Acho que foi uma experiência para saber que repercussão teria. Gastaram onde encontraram alguma coisa mais razoável para poder ter um álibi para se defender", diz. A assessoria da Sabesp considera os valores compatíveis com o crescimento da empresa.

Não resta dúvida que o período de escolha dos presidenciáveis para as eleições 2010 abriu a guerra de acusações entre os partidos sobre o uso da máquina pública.

Episódio vergonhoso...para o Estadão

A tradicional família Mesquita, proprietária do centenário jornal O Estado de S.Paulo, acabou literalmente indo a nocaute nesse final de semana. Publicaram neste domingo, 1º de março, o editorial "Episódios vergonhosos", em que requentaram o já surrado assunto dos boxeadores cubanos repatriados. O propósito, pelo visto, não era outro senão o de continuar dando “jebs” no governo federal, na tentativa desesperada de levar o presidente Lula à lona.

O que o pessoal do Estadão não contava é que o programa Esporte Espetacular, da Rede Globo, exibido na mesma manhã de domingo, levou ao ar uma reportagem demolidora: o pugilista Erislandy Lara afirmando que ele e seu colega Rigondeaux, na época dos Jogos Panamericanos do Rio, voltaram para Cuba por livre e espontânea vontade. Disse mais: que o próprio presidente Lula ofereceu garantias para ambos ficarem no Brasil se assim o desejassem.

Leia o editorial do Estadão clicando aqui. Depois, assista ao vídeo da reportagem do Esporte Espetacular clicando aqui.

Depois de uma "barriga" destas só restava ao jornal fazer um mea culpa e se desculpar com o Ministro da Justiça, Tarso Genro e foi o que aconteceu. Veja abaixo:

Desculpas públicas ao ministro da Justiça

Do Blog da Lucia Hippolito - 2.3.2009 | 9h11m

Ocupada com as consequências emocionais — e práticas — do falecimento de minha mãe, só agora, alertada por comentaristas aqui no blog, tomei conhecimento da entrevista do boxeador cubano e de suas declarações.

Assisti ao vídeo. Não tenho por que duvidar das palavras do atleta.
Jamais tive compromisso com o erro. Jamais tive problemas em pedir desculpas quando erro. Errei, peço desculpas. Sem problemas.

Assim sendo, quero pedir desculpas de público ao ministro da Justiça Tarso Genro.
Pelas declarações do pugilista, as declarações de sua Excelência de que os cubanos estavam desejosos de retornar a Cuba eram corretas.

O fato de os dois terem fugido de Cuba tempos depois parece ser independente de sua rápida deportação pelas autoridades brasileiras.

Ainda mais porque, segundo declarações do atleta cubano, o próprio presidente da República lhe perguntou ao telefone se ele não gostaria de permanecer no Brasil.
Portanto, mais uma vez com minhas desculpas ao ministro Tarso Genros, considero que o episódio encerrou-se da melhor forma possível. Os dois pugilistas cubanos estão fora de Cuba, competindo e tocando a vida.

Cacá Martan fora do CDL

Depois de 10 anos prestando assessoria de imprensa ao Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), de Joinville, o jornalista Ácácio Martins (Cacá Martan) está se desligando das funções.

Para que não fiquemos com o ônus ou com o bônus do que acontecer na área de comunicação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Joinville (CDL), informamos que, por iniciativa da entidade, o contrato dos serviços que prestávamos foi encerrado no último dia 28 de fevereiro.

Aproveitamos para agradecer a atenção que nos foi dispensada durante esses dez anos, quando trabalhamos para que as notícias da entidade chegassem aos associados e comunidade. Isso só foi possível com a atenção das senhoras e dos senhores.

A todos, muito obrigado!

Brasil doará US$10 milhões para reconstrução de Gaza

O Brasil destinará US$ 10 milhões à reconstrução da Faixa de Gaza. O anúncio foi feito hoje (2) pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, durante a Conferência dos Doadores em Apoio à Economia Palestina para a Reconstrução de Gaza, que se realiza em Sharm El-Sheik, no Egito. As informações são da assessoria de imprensa do Itamaraty.

A contribuição ainda depende de aprovação do Congresso Nacional, como exige a legislação brasileira. Ao todo, 75 países participam da conferência, o primeiro grande esforço da comunidade internacional para normalizar a situação humanitária em Gaza depois do conflito de janeiro.

Em entrevista concedida hoje à Rádio França Internacional, o ministro disse que há notícias positivas sobre um começo de entendimento entre as facções palestinas, o que é essencial para a paz na região e para a construção de uma solução com Israel.

“Continuamos apoiando uma solução entre os dois Estados. Esperamos que o governo de Israel mantenha e fortaleça a sua ação no processo de paz”, destacou o chanceler.

Segundo informações da Rádio França, a Autoridade Palestina espera recolher cerca de U$ 3 bilhões para a reconstrução do território devastado após a ofensiva de Israel. Os Estados Unidos devem anunciar a doação de US$ 900 milhões, sendo que US$ 300 milhões serão destinados a ajuda humanitária de emergência à Gaza.

O encontro no Egito ocorre seis semanas após o fim dos bombardeios israelenses no território palestino. A ofensiva militar israelense deixou mais de 1,3 mil mortos palestinos entre dezembro do ano passado e janeiro de 2009.

Secretário do Comasa pede compreensão

Segue comunicado assinado pelo secretário Celito Alves e enviado ao blogueiro:

Senhores contribuintes e a população em geral atendidos pela Regional do Comasa, comunicamos que ao iniciar-mos a administração em 2009, até o momento recebemos 554 ordens de serviço, destas foram atendidas 222 ordens de serviço, Em muitos casos os maiores pedidos são de limpeza de boca de lobo, tubulação entupida e patrolamento.

Para conseguimos atender estas ordens, dependemos de Três fatores que são:

1- Condições Climáticas
2- Maquinas e Equipamentos
3- Equipes de Trabalhos

Dentro do que podemos intervir buscamos mais uma caçamba de 5 metros junto ao Seinfra e estamos buscando mais maquinas como retroescavadeira PH320 para limpeza dos rios, rolo e trator para uso nas ruas que ficam em morros para executarmos o ensaibramento , caminhão Hidrojato para desentupimento de tubos e bocas de lobo. Também estamos levando o problema para a administração municipal, para que possamos contratar mais pessoas, para aumentar-mos o numero de equipes de trabalho para atendimento a população.

Ainda no mês de Março inicia uma programação da Ambiental/Engepasa para limpeza das bocas de lobo, varrição de ruas e roçada. Esta programação deve sempre acontecer na nossa região a cada 45 a 60 dias, o que nos ajudara a resolver muita das nossas pendências junta ás ordens de serviço.

Pedimos compreensão neste momento, e estaremos nos dedicando a resolver todas as nossas pendências e buscando soluções para a população. Ressaltamos que hoje estamos correndo para atender as corretivas que a população nos pede, mais em breve queremos atender as corretivas e começarmos a fazer as preventivas, para que possamos nos antecipar aos problemas.


CELITO ALVES
SECRETÁRIO

FABIO VIEIRA DE OLIVEIRA
GERENTE DA UNIDADE